TJSP - 0079413-08.2008.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0079413-08.2008.8.26.0576 (990.10.079360-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Anesio Crippa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Daniely Cristina Trevizan Bassan (OAB: 264442/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:18
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:37
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 09:40
Prazo
-
27/02/2025 12:21
Ato ordinatório
-
19/10/2024 12:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/09/2024 13:19
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/09/2024 14:17
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
17/09/2024 14:17
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/12/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 15:08
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/12/2023 15:08
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
11/12/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 16:35
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
11/12/2023 16:35
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/10/2022 09:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
16/04/2021 10:43
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
12/08/2016 18:23
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/08/2016 18:23
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/07/2016 18:06
Informação
-
25/07/2016 17:27
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/07/2016 17:27
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
19/11/2010 16:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
19/11/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
19/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
27/10/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
31/07/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
31/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/03/2010 00:00
Publicado em
-
11/03/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
10/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
09/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
01/03/2010 00:00
Publicado em
-
26/02/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
25/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/02/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001711-43.2024.8.26.0505
Jose Quirino Santos
Central Nacional de Aposentados e Pensio...
Advogado: Daiane da Silva Madureira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 09:18
Processo nº 1504074-61.2025.8.26.0385
Justica Publica
Humberto de Matos Sales da Silva
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2025 16:54
Processo nº 0011760-04.2019.8.26.0996
Justica Publica
Cleiton Augusto Foncha
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2021 14:21
Processo nº 1015024-81.2024.8.26.0011
Linx Sistema e Consultoria LTDA.
Ana Claudia Martins dos Santos Ferreira
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2024 17:52
Processo nº 1047564-78.2025.8.26.0002
Rodrigo Rodrigues de Jesus
Pgseguro Internet S/A
Advogado: Kelvin Sousa Arruda e Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2025 01:30