02/09/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Marques Barbieri, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIVALDO SILVA MATOS, Ignorado, Soldador, , natural de Catu - BA, com endereço à Rua Espírito Santo, 882, Casa 3, Estrela do Céu, CEP 23850-760, Itaguai - RJ, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, I (duas vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502064-17.2022.8.26.0040, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Nos dias 02 e 18 de maio de 2017, na Zona Rural do Município de Rincão, Marivaldo Silva Matos, obteve para si vantagem patrimonial em prejuízo de C. D. B. e S. A. de C. C., induzindo-os e mantendo-os em erro, mediante ardil e meio fraudulento, consistente na venda de coisa alheia como própria. Desta forma foi denunciado como incurso no art. 171, §2º, inciso I, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americo Brasiliense, aos 29 de agosto de 2025.
30/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:52

Protocolo Juntado
19/02/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:42

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:19

Expedição de Ofício.
16/12/2024 10:47

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:58

Recebida a denúncia
04/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:29

Evoluída a classe de 279 para 283
03/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 22:32

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 04:08

Suspensão do Prazo
19/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 12:02

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 10:49

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:58

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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