TJSP - 1006870-49.2023.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006870-49.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Jessica Benitez Alves de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 142 : A manifestação deve ser direcionada ao incidente de cumprimento de sentença, cabendo ao peticionário providenciar sua devida regularização.
Nada Mais - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP) -
19/08/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 08:20
Ato ordinatório
-
15/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 17:02
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 11:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
03/03/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:14
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/02/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 16:03
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
16/12/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 12:27
Ato ordinatório
-
22/11/2024 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 13:59
Julgada Procedente a Ação
-
08/10/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 09:15
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 16:21
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 02:06
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:40
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:40
Expedição de Carta.
-
21/07/2023 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
15/07/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:21
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
04/07/2023 15:11
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2023 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2023 07:01
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2023 15:58
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 14:42
Expedição de Mandado.
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09/05/2023 14:42
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 17:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
05/05/2023 13:41
Conclusos para decisão
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05/05/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2023 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 17:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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