05/09/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006742-88.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Hortencia Maria de Aquino Silva - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado.

Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP)
25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:51

Concedida a Segurança
12/02/2025 07:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 07:58

Juntada de Mandado
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/02/2025 17:37

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
01/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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