27/08/2025 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008098-46.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Camila Francis da Silva Timulião - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul -

Vistos.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivado através de peticionamento eletrônico.

Aguarde-se por 30 dias manifestação da(s) parte(s) autora.

Decorrido o prazo, independentemente da interposição de cumprimento(s) de sentença, apure-se eventuais custas e despesas processuais nestes autos, ou certifique-se que não há custas e despesas processuais a serem cobradas, conforme o caso.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023: - Ações distribuídas até 02/01/2024, em que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita ou não, tem que, necessariamente, ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a sentença.

Logicamente, caso ambas as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, não se apura custas e despesas processuais. - Ações distribuídas a partir de 03/01/2024, em que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita e a parte requerida não, tem que ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a distribuição da ação.

Logicamente, caso ambas as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, não se apura custas e despesas processuais. - Ações distribuídas a partir de 03/01/2024, em que a parte requerente não seja beneficiária da justiça gratuita e, consequentemente, tenha efetivado o devido recolhimento na inicial, não precisam ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a distribuição da ação.

Esta regra vale mesmo que a parte requerida não seja beneficiária da justiça gratuita.

Ficam as partes cientificadas que eventuais custas e despesas processuais apuradas no(s) cumprimento(s) de sentença interposto(s), serão cobradas naqueles autos.

Não havendo custas e despesas processuais a serem cobradas nestes autos, determino que, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.

Havendo custas e despesas processuais a serem cobradas nestes autos, intime-se a parte devedora, através do(a) advogado(a), via Diário Eletrônico, para, no prazo de 15 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento.

Não surtindo efeito, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para, no prazo de 60 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento.

Quitado o débito, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.

Não quitado o débito, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.

Int. - ADV: LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), CARLA MARIA ÁVILA MACEDO (OAB 24671/MS)
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:34

Julgada Procedente a Ação
22/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
24/06/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:56

Remetido ao DJE para Republicação
29/05/2025 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:29

Remetido ao DJE para Republicação
27/05/2025 20:20

Remetido ao DJE para Republicação
20/05/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
08/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:17

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 04:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 12:15

Expedição de Carta.
13/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 07:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
21/12/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009698-61.2013.8.26.0006

Jose Ricardo Grangeiro

Carlos Irineu Granjeiro

Advogado: Fazenda do Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2013 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1000433-30.2025.8.26.0060

Meire Regina Aranon Rosa Rego

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dieyne Morize Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1000433-30.2025.8.26.0060

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Meire Regina Aranon Rosa Rego

Advogado: Dieyne Morize Rossi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1050607-05.2021.8.26.0506

Roberta Nunino Ribeiro

Rafael de Tilio

Advogado: Ana Leticia Rodrigues da Cunha e Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2021 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0000644-65.2025.8.26.0648

Gonzaga Sales Materiais para Construcao ...

Matheus Lopreto

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2022 12:20

Exibir Processo