TJSP - 1003622-05.2023.8.26.0539
1ª instância - 03 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003622-05.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Luiza Zapielo - Banco Agipank (Agiplan Financeira S.a.) - VISTA ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) -
12/09/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2025 06:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/08/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003622-05.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Luiza Zapielo - Banco Agipank (Agiplan Financeira S.a.) - Dessa forma, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I e VI, do CPC.
Condeno os advogados subscritores da inicial ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art 104 § 2º do CPC.
Além disso, diante da lide temerária ajuizada e da advocacia predatória evidenciada, condeno os patronos ao pagamento de multa por litigância de má-fé, arbitrada no importe de 9% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 81 e 104 § 2º do CPC.
Por fim, com o trânsito em julgado, determino a comunicação ao Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) da E.
Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Comunicado nº 29/2016, bem como à Ordem dos Advogados do Brasil, para adoção das providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) -
19/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:41
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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09/06/2025 15:42
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2025 00:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
15/09/2024 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 14:56
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
05/09/2024 13:12
Conclusos para despacho
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24/07/2024 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 17:08
Juntada de Petição de Réplica
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06/03/2024 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/02/2024 20:46
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2024 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/02/2024 03:28
Juntada de Certidão
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06/02/2024 10:25
Expedição de Carta.
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05/02/2024 22:36
Certidão de Publicação Expedida
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05/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/02/2024 18:15
Recebida a Petição Inicial
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02/02/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 18:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/01/2024 10:25
Determinada a emenda à inicial
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25/01/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/12/2023 14:41
Determinada a emenda à inicial
-
12/12/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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