04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1021883-22.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021883-22.2025.8.26.0224; Anulação; Recorrente: Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes; Advogado: Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes (OAB: 195080/SP); Recorrido: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP); Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2025 11:59

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
02/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1021883-22.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - Recorrido: Município de Guarulhos - Figura no polo passivo o Município de Guarulhos, debatendo-se na lide que tramitou em Vara de Fazenda (procedimento do Juizado de Fazenda) matéria tributária (Direito Público).

Que os autos sejam então redistribuídos para uma das Turmas de Fazenda Pública deste Colégio Recursal, fazendo-se as anotações necessárias.

Intime-se.

São Paulo, 31 de agosto de 2025.

ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes (OAB: 195080/SP) - Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) - Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP)
01/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2025 19:34

Conclusão
31/08/2025 19:34

Despacho
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1021883-22.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021883-22.2025.8.26.0224; Anulação; Recorrente: Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes; Advogado: Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes (OAB: 195080/SP); Recorrido: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP); Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:31

Distribuído por sorteio
15/08/2025 13:59

Processo Cadastrado
14/08/2025 17:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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