05/09/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 20:20

Expedição de Ofício.
29/08/2025 20:20

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:08

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
28/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500049-89.2025.8.26.0648 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS FERREIRA DE SOUSA - Cumpra-se o v.acórdão de fls. 825/838.

Encaminhem-se cópias de fls. 825/838 e 845 ao DEECRIM competente para complementar a guia de recolhimento provisória expedida em nome do sentenciado.

Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência dos valores apreendidos às fls. 97/98 em favor da FUNAD.

Cópia da presente serve como ofício.

Com relação ao celular apreendido nos autos (fl. 13), considerando que tem valor irrisório e que o gasto do SENAD para retirada e leilão será maior que o valor do bem, conforme corriqueiramente informado pelo referido órgão, inclusive nos feitos nºs 1500549-29.2023; 0000120-91.2018; 1500333-13.2024; 1500836-89.2023; 0000177-04.2016, entre outros, denotando, assim, gestão antieconômica, determino sua destruição pelo órgão custodiante.

Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para providências necessárias.

Cópia da presente serve como ofício Quanto à pena de multa, expeça-se certidão de sentença, dando-se vista dos autos ao representante do MP para providências cabíveis.

Por fim, intime-se o réu para, no prazo de 30 dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Int. - ADV: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE (OAB 88287/SP)
27/08/2025 16:39

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/05/2025 18:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 10:48

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:40

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:30

Juntada de Ofício
16/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:12

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:36

Remetido ao DJE para Republicação
13/05/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/05/2025 19:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/05/2025 12:59

Expedição de Ofício.
08/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:46

Juntada de Mandado
28/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:52

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:42

Ato ordinatório
21/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:23

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:30:00, Vara Única.
17/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
08/03/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
04/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 15:33

Expedição de Ofício.
28/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:06

Recebida a denúncia
27/02/2025 10:59

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:58

Evoluída a classe de 280 para 300
27/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
27/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:41

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 22:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 01:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 01:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:21

Juntada de Mandado
29/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:05

Apensado ao processo
23/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 09:22

Juntada de Ofício
22/01/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 06:46

Juntada de Certidão
22/01/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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