03/09/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000817-56.2024.8.26.0541 (processo principal 0005888-25.2013.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Xavier Motta -

Vistos.

A parte autora/recorrente é beneficiária da Assistência Judiciaria.

Considerando o trânsito em julgado do V.

Acórdão de fls. 227/232, tendo a ação sido julgada extinta, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Intimem-se. - ADV: FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), REGINA ROSSIGALLI MOTTA (OAB 363062/SP)
25/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:57

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 15:31

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:51

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
19/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 08:19

Não conhecidos os embargos de declaração
25/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2024 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 08:54

Conclusos para julgamento
22/07/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:19

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:28

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
29/05/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/03/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 15:48

Mudança de Magistrado
13/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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