STJ - 1520820-58.2023.8.26.0228

11/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471585/2025

26/05/2025 19:47

Protocolizada Petição 471585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 406247/2025 - AgRg nos EDcl no

23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406247 - AgRg nos EDcl no AREsp 2861110 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 11:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de FABRICIO FREIRE DA SILVA CEZARIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº406247/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2861110

13/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421072/2025

13/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 421072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 406247/2025

13/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 390520/2025 - EDcl

12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 22:06

Protocolizada Petição 406247/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025

08/05/2025 21:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABRICIO FREIRE DA SILVA CEZARIO, Dr(a) JOYCE CAROLI

08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0390520 - EDcl no AREsp 2861110 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 19:50

Embargos de Declaração de FABRICIO FREIRE DA SILVA CEZARIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00390520 - EDcl no AREsp 2861110

07/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400660/2025

07/05/2025 19:52

Protocolizada Petição 400660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 390520/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 13:37

Protocolizada Petição 390520/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 09:02

Expedição de Ofício nº 097414/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/04/2025 22:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABRICIO FREIRE DA SILVA CEZARIO, Dr(a) JOYCE CAROLI

30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:00

Conheço do agravo de FABRICIO FREIRE DA SILVA CEZARIO para dar provimento ao Recurso Especial

14/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/04/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329782/2025

14/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 329782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 874874 (2023/0442206-8)

05/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABRICIO FREIRE DA SILVA CEZARIO, Dr(a) JOYCE CAROLI

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA