TJSP - 1521459-13.2022.8.26.0228

06/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455194/2025

21/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 455194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 346585/2025 - AgRg

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346585 - AgRg no AREsp 2888154 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de CAIO LUIZ MOZER CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 346585/2025 - AgRg no AREsp 2888154

06/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 346585/2025 - AgRg

05/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 380411/2025

30/04/2025 18:09

Protocolizada Petição 380411/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/04/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346585 - AgRg no AREsp 2888154 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346585/2025

22/04/2025 16:05

Protocolizada Petição 346585/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336210/2025

15/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 336210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de CAIO LUIZ MOZER CARDOSO

24/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA