TJSP - 0010316-19.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 06:17
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 13:19
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010316-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1000968-57.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Augusto Salenave Martins de Oliveira -
Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC para que se manifeste com relação aos cálculos apresentados as fls. 96/98, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2 - Se o caso, manifeste-se o (a) exequente, em igual prazo, acerca de eventual renúncia a valores que superem o limite para recebimento pela sistemática do RPV. 3 - Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 4 - Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) -
21/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2025 15:14
Conclusos para decisão
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20/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 14:21
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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15/08/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 08:11
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 09:49
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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14/07/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 08:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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