TJSP - 0010653-67.2013.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:46
Prazo
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0010653-67.2013.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Vinicius Marchi Pansica (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Rosangela Marchi Pansica (Mae Rep Filho Menor) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) - Carla Marchi Gomes (OAB: 209601/SP) - 1º andar -
18/08/2025 10:37
Ato ordinatório
-
15/07/2025 19:34
Situação de Julgado
-
28/04/2025 18:46
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/04/2025 21:59
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
13/02/2025 15:33
Remetidos os Autos para Local Externo
-
13/02/2025 15:08
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
11/06/2015 12:29
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
11/02/2015 17:22
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2014 18:24
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
06/10/2014 16:03
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2014 00:00
Publicado em
-
11/09/2014 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
-
11/09/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/09/2014 00:00
Decisão Monocrática registrada
-
10/09/2014 00:00
Decisão Monocrática
-
20/08/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
20/08/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
20/08/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
-
20/08/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
-
11/06/2014 00:00
Publicado em
-
22/05/2014 00:00
Publicado em
-
21/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
21/05/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
19/05/2014 00:00
Informação
-
19/05/2014 00:00
Distribuído por sorteio
-
14/05/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
14/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/05/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2014
Ultima Atualização
24/06/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012014-16.2010.8.26.0309
Prefeitura Municipal de Jundiai
Aparecida dos Santos
Advogado: Henry Vinicius Batista Pires
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2014 12:27
Processo nº 0005677-94.2025.8.26.0564
Filinto de Almeida Teixeira
Dorival Goncalves Martins
Advogado: Filinto de Almeida Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2022 19:39
Processo nº 1004972-60.2025.8.26.0053
Marcelo de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Leonardo Bande Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2025 18:25
Processo nº 0015265-67.2021.8.26.0564
Vemax Comercial LTDA.
Jose Rodrigues Munhos
Advogado: Felipe de Miranda Malentacchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/01/2015 15:48
Processo nº 1035994-50.2025.8.26.0114
Condominio Residencial Ilhas Indonesias
Sheila Maria Pepes
Advogado: Michele Marmol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 17:02