TJSP - 0010231-18.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manuel Matheus Fontes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:56
Prazo
-
22/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010231-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Maria de Fátima Olivia Santos - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Magistrado(a) Matheus Fontes - DENEGARAM A SEGURANÇA.
V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA.
SEGURANÇA DENEGADA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Alinne Rebêlo de Abreu Reis (OAB: 515360/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 -
15/08/2025 11:18
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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11/08/2025 10:26
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 10:26
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
08/08/2025 17:01
Acórdão registrado
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08/08/2025 16:34
AcórdãoFinalizado
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07/08/2025 11:40
Documento Finalizado
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06/08/2025 13:30
Segurança
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06/08/2025 13:30
Julgado
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23/07/2025 13:04
Ato ordinatório
-
23/07/2025 11:47
Inclusão em Pauta
-
30/06/2025 10:32
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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30/06/2025 10:30
Despacho À Mesa
-
25/06/2025 11:59
Conclusos para decisão
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24/06/2025 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 21:36
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:56
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
29/05/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 09:53
Prazo
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22/05/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/05/2025 11:10
Despacho
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16/05/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 16:40
Expedição de Ofício.
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31/03/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 10:22
Prazo
-
28/03/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/03/2025 10:14
Despacho
-
26/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/03/2025 16:10
Conclusos para decisão
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25/03/2025 16:07
Distribuído por sorteio
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25/03/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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25/03/2025 15:33
Processo Cadastrado
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25/03/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 15:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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