11/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1101586-64.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alex Nasser Geronimo -

Vistos.

Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação do próprio exequente, não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida, assim, reconsidero a determinação em tal sentido.

No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
11/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:16

Recebido o recurso
25/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:47

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 21:30

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
09/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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