26/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002134-29.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mrv Patrimar Galeria Incorporação Spe Ltda - Jose Carlos Labella -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 109/115, por serem tempestivos.

No mérito, contudo, devem ser rejeitados.

O inconformismo do embargante não configura omissão ou contradição, mas sim uma divergência de interpretação jurídica, cujo reexame é incabível na via estreita dos embargos.

A pretensão da embargante é, nitidamente, infringente, buscando a reforma da decisão, o que deve ser pleiteado por meio de recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada.

Intime-se. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP)
25/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:56

Mudança de Magistrado
11/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Convenção de Arbitragem
09/12/2024 10:01

Conclusos para julgamento
26/11/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 02:51

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 19:01

Expedição de Carta.
17/07/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 16:27

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
16/02/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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