TJSP - 0009826-78.2022.8.26.0196
1ª instância - 03 Civel de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009826-78.2022.8.26.0196 (processo principal 1020281-32.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Aparecido Gouveia Lepe - Fls. 126: Manifeste-se a parte credora, no prazo de cinco dias, quanto ao depósito realizado pela parte devedora, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado.
No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Indique, ainda, a parte credora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE . - ADV: JULLYO CEZZAR DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16032/SP), JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB 175030/SP) -
26/08/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009826-78.2022.8.26.0196/02 - Precatório - Precatório - José Aparecido Gouveia Lepe - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, da Lei n. 13.105/15 - CPC.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 385, nos termos do formulário apresentado pela parte credora a fls. 384, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.
Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada.
As custas são devidas pelo proponente desta fase de cumprimento de sentença, 'in casu' isento na conformidade do parágrafo 5º do artigo 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, porque se lhe foi concedido o beneplácito da Lei 1060/50.
Oportunamente, noticiado que foi o pagamento, a Unidade deverá proceder à comunicação à DEPRE, mediante ofício, utilizando-se o modelo institucional especificado (Código: 545 - Nome: 502940 Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho).
Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.
P.I. - ADV: JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB 175030/SP) -
25/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:39
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
14/08/2025 09:22
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 03:23
Suspensão do Prazo
-
23/05/2025 22:15
Suspensão do Prazo
-
06/10/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 09:26
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 23:54
Suspensão do Prazo
-
26/03/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 19:29
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
05/02/2024 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 10:59
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
01/02/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 16:01
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/01/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 10:24
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
09/01/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 19:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2015
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001253-28.2024.8.26.0531
Izilda Aparecida de Lima Bassi
Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb
Advogado: Ana Beatriz Cabral Ardenghe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2024 12:53
Processo nº 1030438-19.2015.8.26.0114
Marco Antonio Moises Furlani
Maria Amelia Pereira Botacini
Advogado: Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2015 08:23
Processo nº 1009512-13.2025.8.26.0196
Jeaf Gestora de Bens Proprios LTDA
Jonas Henrique de Souza Gabriel
Advogado: William Guagneli Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2025 17:05
Processo nº 0003543-87.2020.8.26.0041
Justica Publica
Francisca Vanessa Pedrosa dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2024 16:20
Processo nº 0000373-23.2025.8.26.0077
Mariana de Souza Sanches
Paula Erica dos Santos Pacuola
Advogado: Luiz Fernando Cassiano de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2024 12:07