03/09/2025 06:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:46

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:41

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:40

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:40

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:33

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:24

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:23

Expedição de Carta.
28/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018293-66.2023.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Vanda de Salles Garcez - - João Batista de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - Fls.252/277: Em estando a administração do Espólio de Lycurgo Barbosa Querido sendo feita por herdeiro(s) específico(s), pode-se admitir a citação somente dele(s) por força do disposto no inc.

II do art. 1797 do Código Civil, sendo o ônus e o risco da parte requerente (TJSP - Apelação n. 1033198-81.2017.8.26.0562; Rel: Ana Catarina Strauch; j: 31/08/2019; TJSP - AI n. 2275211-58.2022.8.26.0000; Rel: Maria Lúcia Pizzotti; j: 03/02/2023).

Se em termos, expeça-se carta para citação de Mary Querido Bevilacqua Nicolini no endereço da Av.

Dr.

Lycurgo Barbosa Querido, 802, Residencial Santa Izabel, CEP 12061-570, nesta cidade.

II - No mais, cumpra-se item "I" de fls.245.

III - Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO (OAB 432753/SP), MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO (OAB 432753/SP)
25/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:30

Expedição de Carta.
11/06/2025 16:30

Expedição de Carta.
11/06/2025 16:30

Expedição de Carta.
11/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:23

Protocolo Juntado
07/06/2025 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:59

Decisão Determinação
08/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:20

Concedida a Dilação de Prazo
28/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 03:30

Suspensão do Prazo
17/12/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
25/10/2024 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:40

Decisão Determinação
17/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
17/04/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2024 16:17

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 04:29

Suspensão do Prazo
31/01/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 16:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/01/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 00:53

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:45

Classe retificada de 7 para 49
29/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/11/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:10

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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