03/09/2025 13:01

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:21

Expedição de Mandado.
20/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012490-28.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL PAULO DE SOUZA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP)
19/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 06:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
16/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:14

Expedição de Alvará.
15/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 22:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:39

Concessão
14/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 15:40

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2025 23:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:38

Homologado o Cálculo
08/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:18

Declarada a Remição
22/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:15

Homologado o Cálculo
25/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 20:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 01:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 00:54

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2024 02:32

Suspensão do Prazo
26/02/2024 01:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 18:57

Expedição de Ofício.
01/12/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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