04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001287-69.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS MAZZALI -

Vistos.

Homologo para que produzam seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às fls. 337/339, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa, tornando os autos conclusos caso seja apresentada impugnação.

Aguarde-se o próximo comparecimento do Executado para regularizar sua situação processual. - ADV: MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP)
03/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:54

Homologado o Cálculo
03/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:36

Expedição de Mandado.
20/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001287-69.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS MAZZALI - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Jundiaí-SP. - ADV: MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP)
19/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 06:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:45

Expedição de Alvará.
14/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:43

Concessão
13/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 20:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
14/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:56

Declarada a Remição
10/06/2025 12:56

Declarada a Remição
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:48

Homologado o Cálculo
06/08/2024 11:59

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 21:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 08:51

Apensado ao processo
16/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
29/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:09

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:45

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:44

Concedida Progressão de regime
13/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2024 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/02/2024 10:24

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 10:15

Juntada de Petição de resposta
24/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:28

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:15

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento
29/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:20

Suspensão do Prazo
11/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento
20/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 00:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:56

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 10:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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