04/09/2025 16:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045839-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Fuzza Duarte - - Débora Valverde Rossetto - Sbe - 11 Empreendimentos e Participações Ltda. -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487 inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, em consonância com o §3º do artigo 90 do código de Processo Civil.

Eventuais honorários nos termos do acordo.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, desde logo.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: PRISCILA LEDNIK LUCIO (OAB 478751/SP), PRISCILA LEDNIK LUCIO (OAB 478751/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP)
20/08/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 03:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 06:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 07:36

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 06:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 06:42

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 17:35

Conclusos para despacho
08/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 00:34

Suspensão do Prazo
23/04/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 04:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:11

Expedição de Carta.
08/04/2025 10:10

Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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