TJSP - 0000189-95.2025.8.26.0488
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Queluz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:11
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
04/09/2025 09:43
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/09/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000189-95.2025.8.26.0488/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maria Helena Martins de Oliveira Silva -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o determinado pela legislação.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) -
01/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:12
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/08/2025 18:23
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 13:40
Incidente Processual Instaurado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000189-95.2025.8.26.0488 (processo principal 1000699-28.2024.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Helena Martins de Oliveira Silva -
Vistos.
Ante concordância da exequente, acolho a impugnação apresentada (fls. 26-30) e HOMOLOGO OCÁLCULO DE FLS. 31-46, bem como autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dosvalores devidos, mediante OFÍCIO REQUISITÓRIO.
Para a expedição da Requisição de Pequeno Valor, deverá ser observado os termos do Comunicado 394/15 do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado e, se requerido, a independência/autonomia dos honoráriosAdvocatícios/sucumbenciais.
Considerando que os cálculos foram apresentados pela parte devedora, certifique-se, desde logo, otrânsito em julgado desta decisão.
Aguarde-se manifestação por até 30 dias (úteis) e, no silêncio, arquivem-seos autos.
Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1111621-42.2024.8.26.0002
Ulma Brasil Formas e Escoramentos LTDA
Sugoi Residencial Ix Spe LTDA
Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/12/2024 14:17
Processo nº 1008182-03.2024.8.26.0006
Iolanda de Carvalho Costa
Rs Construtora LTDA
Advogado: Sandro Nogueira Luiz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2024 16:22
Processo nº 1503646-92.2025.8.26.0510
Justica Publica
Fernando Matheus Alves
Advogado: Daiana Deise Pinho Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 04:06
Processo nº 0105767-33.2025.8.26.9061
Cristiane Fernandes Matos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Viviane Teixeira Bezerra
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 09:52
Processo nº 0004698-55.2025.8.26.9061
Fernando Cezar de Jesus Nolli
Prefeitura Municipal de Monte Azul Pauli...
Advogado: Daniela Vanzato Massoneto Iglessias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 11:36