22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035184-42.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Aplicap Capitalização S/A (Paulistinha Cap) - Embargada: Erenice de França Alves e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Werutsky (OAB: 62707/RS) - Paulo Roberto Ribeiro Cardoso (OAB: 32636/RS) - Jones Willian Espelho (OAB: 265764/SP)
21/08/2025 11:03

Prazo
21/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:38

Julgado Virtualmente
07/08/2025 19:58

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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