TJSP - 1511947-35.2024.8.26.0228

09/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

21/08/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759658/2025

21/08/2025 08:13

Protocolizada Petição 759658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 09:04

Expedição de Ofício nº 221803/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 17ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

18/08/2025 09:04

Expedição de Ofício nº 221802/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

18/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 08:40

Conheço do agravo de UALAS LISBOA DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

02/07/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/07/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612499/2025

02/07/2025 19:50

Protocolizada Petição 612499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA