29/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106916-64.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Nelson Lotti Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA - BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEVIDAMENTE INDEFERIDO - ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INDICATIVOS DE QUE O AGRAVANTE TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, QUE NÃO SÃO DE GRANDE MONTA, SEM COMPROMETIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS - NEGATIVA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA ABSOLUTA DO AGRAVANTE.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:36

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 18:32

Julgado Virtualmente
14/08/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:17

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:55

Prazo Intimação - 15 Dias
14/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:10

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:00

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 10:35

Distribuído por sorteio
09/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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