08/09/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504154-31.2024.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO MONTEIRO MIRANDA - Dessa forma, estando o acusado em cumprimento de regime mais gravoso, por força da Guia de Recolhimento expedida às fls. 175/177, de rigor a expedição de alvará de soltura.

Assim, expeça-se alvará de soltura clausulado.

Por todo exposto, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, tornem-me conclusos para as deliberações finais.

Por fim, deixo de determinar a comunicação ao Juízo das Execuções competente, vez que a medida foi adotada pela E.

Tribunal de Justiça (fls. 238/239).

Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)
20/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:59

Expedição de Alvará.
19/08/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 10:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/02/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:26

Guia Eletrônica Enviada
17/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:38

Expedição de Ofício.
14/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:30

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:15

Juntada de Ofício
23/01/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 21:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:33

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:00

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:10

Expedição de Ofício.
10/01/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:02

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:33

Evoluída a classe de 280 para 300
09/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/01/2025 09:22

Recebida a denúncia
08/01/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 01:30:00, Vara Criminal.
18/12/2024 21:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/12/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 21:23

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:38

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 05:39

Suspensão do Prazo
25/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:44

Juntada de Mandado
24/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/10/2024 14:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 02:10:17, Vara Criminal.
23/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:29

Juntada de Ofício
23/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005831-76.2025.8.26.0053

Felipe Augusto de Toledo Carrascal

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1005831-76.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Felipe Augusto de Toledo Carrascal

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1002142-54.2025.8.26.0625

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Luis Augusto Pinto

Advogado: Luciana Takito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1016013-62.2021.8.26.0506

Lucas Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maira Elizabeth Ferreira Teles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1504154-31.2024.8.26.0362

Bruno Monteiro Miranda

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 13:04

Exibir Processo