08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002142-54.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio - Sao Paulo S/A - Luis Augusto Pinto - 1.

Pp. 918/920: liminarmente, pela r. decisão de pp. 820/824, este Juízo deferiu o pedido de tutela possessória liminar, com fundamento de o bem objeto do pedido ser público.

Ocorre que, conforme exposto na decisão que saneou o feito, há dúvida razoável sobre a titularidade do domínio do bem, motivo pelo qual, com fundamento no art. 296 do CPC, REVOGO a tutela provisória. 2.

Intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a impugnação aos honorários que estimou (pp. 918/920). 3.

Pp. 923: mantenho a determinação da realização da perícia e a distribuição do ônus financeiro pelos fundamentos já expostos na decisão que saneou o feito.

Int.

Taubaté, 25 de agosto de 2025.

HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: JAIRO DE OLIVEIRA (OAB 165817/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)
25/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
16/04/2025 22:17

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/03/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:59

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:45

Recebida a Petição Inicial
14/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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