08/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003360-36.2025.8.26.0011 (processo principal 1001106-10.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Imobiliária Bratfisch Ltda - Sulamerica Companhia de Seguro Saúde S/A - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada.

Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
20/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003360-36.2025.8.26.0011 (processo principal 1001106-10.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Imobiliária Bratfisch Ltda - Sulamerica Companhia de Seguro Saúde S/A - Diante da manifestação do credor, declaro extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC.

Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se.

Recolha o executado a taxa judiciária, no importe de 2%, face à satisfação da execução, no prazo de 05 dias (guia DARE, código 230-6), no mínimo de R$.185,10.

Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela parte por meio do site do contribuinte, através da DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de taxas Judiciárias.

Segue endereço para pagamento:: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.Jsf Após a inscrição na dívida ativa, o recolhimento não deverá mais ser realizado na guia DARE, código 230-6.

Considerando que as manifestações das partes (fls.32 e fls.38/39) são atos incompatíveis com a vontade de recorrer, independentemente do trânsito em julgado mas observando-se a ordem dos trabalhos cartorários nos termos do Art.153 do C.P.C., expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor depositado a fls.33/34, com formulário apresentado a fls.40.

Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
18/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 08:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
29/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:56

Ato ordinatório
04/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:59

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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