01/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009958-86.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Fundação Butantan - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia.

A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária.

Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

No momento do cadastro, na seção de informações, após selecionar o perfil adequado, o patrono deverá realizar o preenchimento do número do processo, do tipo e categoria da petição, e após, no campo despesas processuais, realizar a indicação da DARE, conforme o manual, copiado abaixo: Salienta-se que somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima.

Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i.

Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULA GRACIEMA NEPOMUCENO (OAB 467640/SP), GABRIELA LORENZONI FERREIRA (OAB 363525/SP), PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP)
18/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:00

Ato ordinatório
13/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:49

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 19:29

Expedição de Carta.
27/06/2025 19:28

Recebida a Petição Inicial
23/06/2025 18:52

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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