TJSP - 0004601-45.2025.8.26.0011
1ª instância - 05 Civel de Pinheiros
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 11:07
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004601-45.2025.8.26.0011 (processo principal 1003824-77.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maxsuel Santos Raimundo - - Iris Magno de Assunção - Residencial Mônaco Spe Ltda - - Happ Incorporadora Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada.
Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP), RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP) -
20/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 08:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/08/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004601-45.2025.8.26.0011 (processo principal 1003824-77.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maxsuel Santos Raimundo - - Iris Magno de Assunção - Residencial Mônaco Spe Ltda - - Happ Incorporadora Ltda - Fls. 12/17: Providencie o executado a juntada das guias e comprovantes de recolhimento nos autos principais, uma vez que o dever de pagamento foi determinado naqueles autos.
No mais, diante da manifestação do credor, declaro extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC.
Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se.
Recolha o EXEQUENTE a taxa judiciária, no importe de 2%, face à satisfação da execução, no prazo de 05 dias (guia DARE, código 230-6), no mínimo de R$.185,10.
Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela parte por meio do site do contribuinte, através da DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de taxas Judiciárias.
Segue endereço para pagamento:: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.Jsf Após a inscrição na dívida ativa, o recolhimento não deverá mais ser realizado na guia DARE, código 230-6.
Considerando que as manifestações das partes (fls.18 e fls.22) são atos incompatíveis com a vontade de recorrer, independentemente do trânsito em julgado mas observando-se a ordem dos trabalhos cartorários nos termos do Art.153 do C.P.C., expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor depositado a fls. 19/21 no importe de R$ 65.715,70, com formulário apresentado a fls.23.
Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. - ADV: RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP), RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP) -
18/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 08:40
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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15/08/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2025 09:27
Conclusos para decisão
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21/07/2025 11:45
Conclusos para despacho
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21/07/2025 10:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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