TJSP - 1500062-51.2023.8.26.0198
1ª instância - Criminal de Franco da Rocha
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BIANCA SOARES DE ALMEIDA, Brasileira, Solteira, Operadora de Caixa, RG *75.***.*64-81, CPF *75.***.*64-81, pai SANDRO GREI TAVARES DE ALMEIDA, mãe WALDINEIA LOPES SOARES, Nascido/Nascida 10/01/2002, natural de Cuiaba - MT, com endereço à Rua Cinqüenta e Um, 15, Qd 191, Pedra 90, CEP 78099-255, Cuiaba - MT, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500062-51.2023.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial que, em 01 de julho de 2022, por volta das 14 horas, na Rua Arnaldo Guassieri, 35, Parque dos Eucaliptos, na cidade e comarca de São Paulo, ALEMBERG DOUGLAS DE SOUZA, qualificado a fls. 140, e BIANCA SOARES DE ALMEIDA, qualificada a fls. 140, e ao menos outros dois indivíduos não identificados, agindo em concurso e com unidade de desígnios, obtiveram, para proveito comum, vantagem indevida, no valor de R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais), em prejuízo da vítima Francisco Ronaldo de Oliveira Mariano, por meio de fraude cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 20 de agosto de 2025. -
20/08/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 15:48
Expedição de Carta precatória.
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19/08/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:42
Conclusos para despacho
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18/08/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2025 02:24
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/08/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 15:00
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 15:19
Expedição de Carta precatória.
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08/07/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 08:17
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 20:32
Juntada de Petição de resposta à acusação
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02/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:03
Expedição de Carta precatória.
-
23/05/2025 15:19
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 13:32
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 13:32
Expedição de Ofício.
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14/05/2025 11:05
Recebida a denúncia
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14/05/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 09:14
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/05/2025 18:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 08:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 13:41
Juntada de Ofício
-
17/01/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 16:43
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/12/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 02:17
Suspensão do Prazo
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06/02/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 21:09
Suspensão do Prazo
-
23/10/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 12:36
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/09/2023 13:51
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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27/01/2023 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2023 13:35
Expedição de Certidão.
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10/01/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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10/01/2023 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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