26/08/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BIANCA SOARES DE ALMEIDA, Brasileira, Solteira, Operadora de Caixa, RG *75.***.*64-81, CPF *75.***.*64-81, pai SANDRO GREI TAVARES DE ALMEIDA, mãe WALDINEIA LOPES SOARES, Nascido/Nascida 10/01/2002, natural de Cuiaba - MT, com endereço à Rua Cinqüenta e Um, 15, Qd 191, Pedra 90, CEP 78099-255, Cuiaba - MT, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500062-51.2023.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial que, em 01 de julho de 2022, por volta das 14 horas, na Rua Arnaldo Guassieri, 35, Parque dos Eucaliptos, na cidade e comarca de São Paulo, ALEMBERG DOUGLAS DE SOUZA, qualificado a fls. 140, e BIANCA SOARES DE ALMEIDA, qualificada a fls. 140, e ao menos outros dois indivíduos não identificados, agindo em concurso e com unidade de desígnios, obtiveram, para proveito comum, vantagem indevida, no valor de R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais), em prejuízo da vítima Francisco Ronaldo de Oliveira Mariano, por meio de fraude cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 20 de agosto de 2025.
20/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:48

Expedição de Carta precatória.
19/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 02:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:19

Expedição de Carta precatória.
08/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
02/07/2025 20:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:03

Expedição de Carta precatória.
23/05/2025 15:19

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:32

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:32

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:05

Recebida a denúncia
14/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:14

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 13:41

Juntada de Ofício
17/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:43

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:17

Suspensão do Prazo
06/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 21:09

Suspensão do Prazo
23/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:02

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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