29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003673-07.2025.8.26.9061/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Abdalla Chammus Achcar - Embargado: MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro) do Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA ALEGAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DE MÉRITO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Abdalla Chammus Achcar (OAB: 37642/SP) - Antonio Celso Baeta Minhoto (OAB: 162971/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:07

Prazo
28/08/2025 15:07

Prazo
28/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:20

Julgado Virtualmente
26/08/2025 11:23

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:19

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003673-07.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Abdalla Chammus Achcar - Embargado: MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro) do Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA ALEGAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DE MÉRITO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Abdalla Chammus Achcar (OAB: 37642/SP) - Antonio Celso Baeta Minhoto (OAB: 162971/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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