TJSP - 7013663-88.1993.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE BEZERRA DA SILVA

Advogados

EDNA ALVES DA COSTA

OAB: 252806/SP

CPF *72.***.*56-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7013663-88.1993.8.26.0050 (302051/2) - Execução da Pena - Aberto - Vicente Bezerra da Silva -

    Vistos.

    Tendo em vista o cumprimento regular do regime aberto, autorizo o sentenciado a empreender viagem para a(s) cidade(s) de Jitaúna/BA, em visita a membro familiar, residente(s) e domiciliado(s) naquela cidade, pelo período de 19/09/2025 a 03/10/2025, comprovando-se as datas de ida e retorno, em 48 (quarenta e oito) horas após o retorno a esta capital, sob pena de revogação do benefício.

    Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos.

    Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto.

    Int. - ADV: EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP)

  • 20/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 02:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/08/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 15:37

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 19/03/2024 10:43

    Autos no Prazo

  • 19/03/2024 09:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2024 09:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2024 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/03/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:45

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 11:11

    Apensado ao processo

  • 18/03/2024 11:08

    Apensado ao processo

  • 18/03/2024 11:02

    Apensado ao processo

  • 18/03/2024 10:59

    Apensado ao processo

  • 08/02/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 11:53

    Desapensado do processo

  • 08/11/2023 15:12

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2023 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2022 08:34

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2022 08:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2022 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/10/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/10/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/10/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/09/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/02/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/10/2016 00:00

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 09/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/08/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/08/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/09/2015 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/06/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/06/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/06/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 02/06/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/05/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/05/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/05/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 08/05/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/04/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/02/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/02/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/01/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 20/01/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/01/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/01/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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