TJSP - 0000993-02.2023.8.26.0337
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2025 03:21
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000993-02.2023.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Caiuby e Nascimento Advogados Associados Sc - Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente.
Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total".
Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) -
18/08/2025 05:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 03:00
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 03:00
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
17/08/2025 00:33
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2025 08:11
Suspensão do Prazo
-
03/09/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 08:27
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
24/08/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 09:12
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
24/08/2024 08:46
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
19/08/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 19:47
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
15/08/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 14:05
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
27/09/2023 14:29
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1052355-90.2025.8.26.0002
Banco Bradesco S/A
Delzuita Neves Moraes
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2025 19:21
Processo nº 0016870-13.2021.8.26.0996
Justica Publica
Richard Araujo do Nascimento
Advogado: Fabio Moreno de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2024 09:15
Processo nº 0006126-98.2023.8.26.0248
Rodrigo Refundini Magrini
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Refundini Magrini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/10/2016 11:01
Processo nº 0000273-83.2025.8.26.0266
Monteiro &Amp; Neves Advogados Associados
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 00:36
Processo nº 0000295-52.2025.8.26.0037
Abramides, Goncalves e Advogados
Rony Cristian da Cruz
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2023 09:31