TJSP - 0016870-13.2021.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogados

FABIO MORENO DE PAULA

OAB: 267651/SP

CPF *81.***.*32-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016870-13.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - RICHARD ARAUJO DO NASCIMENTO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1500066-94.2021.8.26.0542, da 3ª Vara Judicial. - ADV: FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP)

  • 20/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:48

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 19/08/2025 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2025 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 22:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2024 09:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2024 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2024 09:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/03/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/03/2024 10:27

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/03/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:49

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/03/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2024 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2024 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2024 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2024 20:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/01/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 21:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/12/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:53

    Mudança de Magistrado

  • 24/11/2023 08:39

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 17:31

    Declarada a Remição

  • 20/10/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 06:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 18:26

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/07/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/07/2023 11:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2023 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/07/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/07/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 14:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 21:30

    Declarada a Remição

  • 26/06/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 15:06

    Concedida Progressão de regime

  • 17/05/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/05/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:05

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 14:26

    Realizado Cálculo

  • 04/08/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 21/03/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 16:35

    Proferido Despacho

  • 21/03/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 06:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 14:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/03/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:26

    Proferido Despacho

  • 04/03/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 20:12

    Homologado o Cálculo

  • 04/02/2022 19:31

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 15:20

    Realizado Cálculo

  • 25/11/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 19:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2021 12:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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