TJSP - 0009106-78.2018.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

CPF *59.***.*86-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LEANDRO ROGERIO RODRIGUES

OAB: 346727/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009106-78.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Antonio Batista dos Santos - providencie a serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito - ADV: LEANDRO ROGERIO RODRIGUES (OAB 346727/SP)

  • 20/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 05:28

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/10/2024 10:31

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 07:55

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 03:03

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 18:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/12/2022 16:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2022 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2022 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2022 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/12/2022 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/12/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 14:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/10/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 17:13

    Concedida Progressão de regime

  • 15/09/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 23:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 19:01

    Homologado o Cálculo

  • 12/01/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 11:38

    Declarada a Remição

  • 16/12/2021 15:24

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2021 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2021 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2021 16:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/10/2021 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2021 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/08/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 20:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/08/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 08:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 18:27

    Homologado o Cálculo

  • 25/05/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 08:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2021 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 09:54

    Realizado Cálculo

  • 29/04/2021 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 20:42

    Concedida Progressão de regime

  • 14/04/2021 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2021 22:02

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 22:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:11

    Proferido Despacho

  • 08/03/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2020 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2020 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 22:57

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 30/11/2020 09:41

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 07:26

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 19:14

    Homologado o Cálculo

  • 31/07/2020 17:52

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2020 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2020 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2020 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 16:40

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 24/06/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2020 08:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/06/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 09:40

    Proferido Despacho

  • 01/06/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/05/2020 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2019 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 18:01

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 23/11/2018 16:57

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2018 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 17:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/10/2018 16:34

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2018 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2018 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2018 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2018 12:13

    Realizado Cálculo

  • 15/08/2018 12:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2018 12:12

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2018 17:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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