13/09/2024 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
13/09/2024 08:09

Transitado em Julgado em 12/09/2024
02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
01/07/2024 13:40

Prejudicado o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
28/06/2024 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
28/06/2024 12:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2585747)
28/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/06/2024 12:32

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 28/06/2024 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 758/761.
28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 442255/2024
28/05/2024 18:15

Protocolizada Petição 442255/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/05/2024
02/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024 14:40

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/04/2024 14:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
29/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
29/04/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1188273 (2017/0266963-8)
22/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/03/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

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