STJ - 1524623-49.2023.8.26.0228

15/09/2025 09:11

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 328502/2025 - AgRg

25/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2025 14:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 356095/2025

24/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 356095/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328502 - AgRg no AREsp 2882820 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00328502 - AgRg no AREsp 2882820

14/04/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção ao substabelecimento com reserva de e-STJ fl. 585.

14/04/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328502/2025

14/04/2025 13:38

Protocolizada Petição 328502/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318801/2025

10/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 318801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ALINE SILVA DA COSTA

19/03/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA