TJSP - 1028403-28.2025.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 23:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 03:02
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1028403-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Mirella Grace Alves Pinheiro de Oliveira - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido, conforme o artigo 200, parágrafo único e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e § 5º, ambos os dispositivos do Código de Processo Civil/15.
No Juizado Especial da Fazenda Pública, em primeiro grau, não há condenação do vencido em custas e honorários advocatícios, ressalvados os casos de litigância de má-fé. (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09).
Desnecessária a remessa necessária, nos termos dos artigos 496, CPC e art. 11, da Lei 12.153/09.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de forma DEFINITIVA (SAJ 61615 ou botão "Baixar e arquivar", a partir da fila ag.
Decurso de Prazo - Publicação).
Anote-se e comunique-se. - ADV: THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA (OAB 317391/SP) -
20/08/2025 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:17
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
19/08/2025 10:12
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 12:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/08/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 10:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/08/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 00:05
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:20
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:20
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 09:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1028106-21.2025.8.26.0602
Artemis Passos Ruis
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jose Almir Curciol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 15:26
Processo nº 1028260-39.2025.8.26.0602
Airtom Maciel de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gilberto Joao Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 12:21
Processo nº 1028262-09.2025.8.26.0602
Rafael Patzdorf Casari de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gilberto Joao Neves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 10:57
Processo nº 1028262-09.2025.8.26.0602
Rafael Patzdorf Casari de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gilberto Joao Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 12:31
Processo nº 0020404-87.2021.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Valtair Flaviano Moreira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2021 18:56