TJSP - 2138455-37.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 18:03
Prazo
-
21/08/2025 18:02
Unificação Pai
-
21/08/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138455-37.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargdo: Israel Mendes Brito - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME:1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO RÉU CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ELE INTERPOSTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO NA APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR:3.
NÃO FORAM IDENTIFICADOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA.IV. DISPOSITIVO E TESE:5.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1.
NÃO HÁ VÍCIO ALGUM NO JULGADO EMBARGADO, QUE AUTORIZE O ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Francisco Justino (OAB: 367423/SP) - 3º andar -
19/08/2025 18:47
Julgado virtualmente
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06/08/2025 17:22
Documento Finalizado
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28/07/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 15:53
Subprocesso Cadastrado
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11/07/2025 00:00
Publicado em
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10/07/2025 12:10
Prazo
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10/07/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 14:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/07/2025 11:00
Acórdão registrado
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06/07/2025 10:52
Julgado virtualmente
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23/06/2025 13:19
Julgamento Virtual Iniciado
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23/06/2025 13:14
Documento Finalizado
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09/06/2025 15:12
Conclusos para decisão
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09/06/2025 15:12
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 10:49
Prazo
-
13/05/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/05/2025 14:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
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09/05/2025 14:54
Despacho para Julgamento Virtual
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09/05/2025 12:03
Conclusos para decisão
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09/05/2025 11:57
Distribuído por sorteio
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09/05/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/05/2025 10:19
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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