04/09/2025 03:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
02/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 10:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:36

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4011465-55.2025.8.26.0100/SP RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 18: os autos não tramitam em segredo de justiça e verifico que o d.

Advogado do réu já se habilitou no processo.

No mais, a decisão do evento 6 indeferiu a liminar, assim não há que se falar em devolução de prazo para cumprimento.

Evento 19: Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias.

Intime-se.
25/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:13

Determinada a intimação
25/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
22/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4011465-55.2025.8.26.0100/SP AUTOR: EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDAADVOGADO(A): MARIANA PIOVEZANI MORETI (OAB SP333869) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Tendo em vista o incorreto recolhimento da guia no Portal de Custas (sistema SAJ), desde já autorizo a restituição da guia DARE nº 250590219201851 (evento 10, DOC2), servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ. 2) Comprovado o pagamento das custas no sistema EPROC (evento 11, CUSTAS1), prossiga-se. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Intimem-se.
20/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:28

Determinada a citação
20/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 25872, Subguia 25371 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição
19/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 18:10

Link para pagamento - Guia: 25872, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=25371&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 18:10

Juntada - Guia Gerada - EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA - Guia 25872 - R$ 219,45
14/08/2025 18:05

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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