TJSP - 0020811-54.2025.8.26.0050
1ª instância - 29 Criminal de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 19:15
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020811-54.2025.8.26.0050 (processo principal 0080804-87.2009.8.26.0050) - Reabilitação - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Anderson Ferreira Nascimento -
Vistos.
Trata-se de pedido de baixa e arquivamento dos autos formulado por Anderson Ferreira Nascimento, em relação aos autos principais nº 0080804-87.2009.8.26.0050.
Analisando as anotações dos autos principais disponíveis para consulta via sistema eletrônico SAJ/PG5, verifica-se que, apesar do arquivamento dos autos, o sentenciado não consta com baixa no histórico de partes.
Assim sendo, determino à z.
Serventia: (a) certifique-se nos presentes autos a atual situação processual dos autos principais nº 0080804-87.2009.8.26.0050, inclusive em relação à execução da pena; (b) após, atualize-se o histórico de partes no SAJ e expeça-se comunicação ao IIRGD, a fim de proceder às baixas e anotações necessárias quanto à ação penal principal; e (c) cumprido o determinado, solicite-se certidão de distribuição criminal atualizada para verificar eventuais pendências que ainda constam em aberto.
Oportunamente, cumprido o determinado, tornem-me conclusos.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: ANDRÉA SANTANA GRECCO (OAB 496816/SP) -
22/08/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 17:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:06
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2009
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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