25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1512003-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KEVIN SOARES DA HORA - CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao último despacho, que: -expedi ofícios de comunicação (TRE, IIRGD e DP); - expedi guia de recolhimento definitiva; - multa aplicada foi nesta data inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: R$ 1.882,67 (multa); R$ 2.004,92 (atualizado pelo IPCA-E); - as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP); - não há objetos ou valores apreendidos pendentes de destinação (ag resposta DP sobre local do veículo apreendido Jeep/Renegade, cor cinza de placas FXC5114); - não houve recolhimento de fiança nos autos; - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)
20/08/2025 00:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 00:54

Unificação Pai
18/08/2025 23:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:33

Julgado virtualmente
12/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 11:28

Documento Finalizado
21/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 09:30

Despacho
15/05/2025 00:04

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:04

Documento Finalizado
26/04/2025 15:56

Prazo
04/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:03

Acórdão registrado
19/03/2025 11:40

AcórdãoFinalizado
18/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:00

Não-Provimento
18/03/2025 10:00

Julgado
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 10:48

Informação
19/02/2025 15:22

Inclusão em Pauta
18/02/2025 12:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/02/2025 12:16

Despacho À Mesa
17/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/10/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/10/2024 07:34

Despacho
03/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio
26/09/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/09/2024 11:14

Processo Cadastrado
24/09/2024 14:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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