28/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida, do Foro de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, Dr. Pedro Corrêa Liao, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OZIEL AUGUSTO DE LIMA FILHO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 58509530, CPF *37.***.*62-61, pai OZIEL AUGUSTO DE LIMA, mãe LÚCIA MARIA DE SALES CANDEIAS, Nascido/Nascida 04/10/1991, de cor Preto, natural de Sobradinho, com endereço à Rua Frei Vital de Frescarolo, 110, Jardim João XXIII, CEP 05569-030, São Paulo - SP, por infração ao artigo: Art. 155 § 4º, II c/c Art. 14, II ambos do CP (Denúncia), e que atualmente encontra-se, o( réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501526-83.2025.8.26.0540, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Caetano do Sul, aos 13 de agosto de 2025.
18/08/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 11:14

Decretada a prisão preventiva
11/08/2025 23:02

Conclusos para despacho
11/08/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:43

Expedição de Ofício.
07/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:11

Expedição de Ofício.
17/07/2025 08:10

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:41

Evoluída a classe de 279 para 283
07/07/2025 20:11

Recebida a denúncia
07/07/2025 20:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 19:54

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 13:53

Evoluída a classe de 279 para 283
07/07/2025 12:00

Concedida a Dilação de Prazo
07/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:21

Expedição de Alvará.
02/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 01:09:25, 2ª Vara Criminal e de Crimes c.
02/07/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:30

Mudança de Magistrado
01/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/07/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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