TJSP - 7007773-56.2002.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO CAETANO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIA LIGIA PEREIRA FRANCA DOS SANTOS

CPF *47.***.*47-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7007773-56.2002.8.26.0050 (532189/1) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Eduardo Caetano - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)

  • 27/08/2025 02:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 19:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7007773-56.2002.8.26.0050 (532189/1) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Eduardo Caetano -

    Vistos.

    Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)

  • 22/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 20:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 05:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:21

    Mudança de Magistrado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 07/08/2024 10:18

    Mudança de Magistrado

  • 24/07/2024 12:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

  • 12/07/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:40

    Ato ordinatório

  • 01/07/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 18:29

    Ato ordinatório

  • 30/06/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2024 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 21/07/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/04/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 08/01/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/12/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 23/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/08/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/03/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/06/2018 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/05/2018 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/03/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 08/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/02/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/01/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/10/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 29/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/01/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/12/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/12/2015 00:00

    Autos entregues em carga

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2002

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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