04/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
20/02/2025 02:16

Suspensão do Prazo
12/01/2025 09:01

Suspensão do Prazo
22/12/2024 00:31

Suspensão do Prazo
13/12/2024 05:05

Suspensão do Prazo
27/10/2024 03:01

Suspensão do Prazo
05/08/2024 10:59

Autos no Prazo
05/08/2024 10:58

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
15/12/2023 15:10

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
14/12/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 10:31

Remetido ao DJE
13/12/2023 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/12/2023 10:10

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:53

Conclusos para despacho
25/10/2023 05:25

Réplica Juntada
13/10/2023 17:51

Especificação de Provas Juntada
29/09/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
27/09/2023 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:01

Contestação Juntada
05/09/2023 06:25

AR Positivo Juntado
22/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nunes Salles (OAB 409440/SP) Processo 1093640-31.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erequeson da Silva Antunes - 1.

Tendo em vista os documentos juntados a fls. 41/62, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente.

Anote-se. 2.

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência pode ser deferida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Na hipótese não há receio de dano irreparável, considerando que a inserção do débito em plataforma de negociação, de acesso restrito, sem publicidade, não resulta em negativação, sendo ato sem aptidão para causar abalo ao crédito da parte, razão pela qual indefiro tutela de urgência. 3.

Frente às especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
21/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
18/08/2023 17:40

Carta Expedida
18/08/2023 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
10/08/2023 23:40

Emenda à Inicial Juntada
19/07/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:13

Remetido ao DJE
17/07/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 10:50

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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