05/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016369-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL LIMA NAZARENO - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de GABRIEL LIMA NAZARENO, CPF: *57.***.*01-85, MTR: 657044-4, RG: 41732308, RJI: 170149064-81, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho.

Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 14:43

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:28

Suspensão do Prazo
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:46

Ato ordinatório
28/11/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta
14/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:10

Homologado o Cálculo
08/11/2024 17:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:15

Conclusos para julgamento
14/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 17:37

Expedição de Ofício.
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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