12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025153-08.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Associação Gestão Veicular -Universo Agv - Embargado: Raimundo de Jesus Oliveira - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO QUANTO À POSSE DO VEÍCULO.

QUANTO AO ABATIMENTO DE VALORES, AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA.

FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO.

PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INADMISSIBILIDADE.

PEDIDO NO RECURSO APENAS PARA ABATIMENTO DO VALOR DA PARTICIPAÇÃO EM CASO DE EVENTO (FLS. 131).

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG) - Hugo Araújo Silva (OAB: 209048/MG) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 10:13

Prazo
11/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/08/2025 10:10

Julgado Virtualmente
07/08/2025 12:39

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:08

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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