02/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
01/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
29/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:10

Recebido o recurso de Apelação
29/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
27/08/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 50301 Situação: Em aberto.
27/08/2025 15:10

Link para pagamento - Guia: 50301, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49731&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
27/08/2025 15:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 50301 - R$ 2.609,44
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição
25/08/2025 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 41935, Subguia 41343 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.614,61
25/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 43450 Situação: Em aberto.
25/08/2025 15:32

Link para pagamento - Guia: 43450, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=42867&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
25/08/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - MASTERCARD BRASIL LTDA - Guia 43450 - R$ 2.609,44
25/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 10:49

Link para pagamento - Guia: 41935, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41343&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
25/08/2025 10:49

Juntada - Guia Gerada - MASTERCARD BRASIL LTDA - Guia 41935 - R$ 2.614,61
25/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 31117, Subguia 30588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.507,88
21/08/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 28268, Subguia 27751 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.676,64
19/08/2025 11:26

Link para pagamento - Guia: 31117, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=30588&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
19/08/2025 11:26

Juntada - Guia Gerada - MASTERCARD BRASIL LTDA - Guia 31117 - R$ 1.507,88
18/08/2025 09:22

Link para pagamento - Guia: 28268, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=27751&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
18/08/2025 09:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 28268 - R$ 5.676,64
13/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000166-82.2025.8.26.0229/SPAUTOR: 39.688.337 LUIZ FERNANDO VILAS BOAS HERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473)RÉU: EHTL CORPORATIVO VIAGENS LTDAADVOGADO(A): EVA CARVALHO PETRELLA (OAB SP221612)ADVOGADO(A): SERGIO TULLIO PETRELLA (OAB SP459153)ADVOGADO(A): STEPHANI SUSSULINO PETRELLA (OAB SP443263)RÉU: MASTERCARD BRASIL LTDAADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SP284889)SENTENÇADo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial em face dos réus Mastercard e Bradesco para condena-los a pagar ao autor R$ 36.253,57, corrigido desde o ajuizamento da ação e com juros de mora legais da citação. Até 27/08/2024, a correção deve ser feita com a Tabela do E.

TJSP (INPC) e com juros de mora de 1% ao mês.

A partir de 28/08/2024, em virtude das alterações dos artigos 389 e 406 do Código Civil, a correção monetária, quando não estipulado de forma diversa, será calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enquanto que os juros de mora legais corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido do índice de atualização monetária citado.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido em face da ré EHTL.
11/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:06

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 20:17

Juntada de Petição
07/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 21:24

Juntada de Petição - EHTL CORPORATIVO VIAGENS LTDA (SP221612 - EVA CARVALHO PETRELLA / SP459153 - SERGIO TULLIO PETRELLA / SP443263 - STEPHANI SUSSULINO PETRELLA)
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 16:14

Juntada de Petição
18/06/2025 10:54

Juntada de Petição
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição - MASTERCARD BRASIL LTDA (SP284889 - VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN)
11/06/2025 13:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
10/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:05

Determinada a citação
05/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 14:08

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SP091473 - VIDAL RIBEIRO PONÇANO)
04/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
04/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
04/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
02/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:12

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
29/05/2025 19:12

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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