09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4000442-50.2025.8.26.0541/SP EXEQUENTE: BEATRIZ MATOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP490811)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Indefiro o pedido objeto do evento 15.

Com efeito, já há sanção coercitiva em curso fixada por este Juízo no processo principal, não sendo o caso, por ora, de majoração da multa, medida que poderá ser revista se as atuais se mostrarem insuficientes para satisfação da obrigação pela executada.

Por ora, intime-se novamente a executada, para que cumpra a obrigação de fazer, promovendo a exclusão/suspensão das contas WhatsApp vinculadas ao número (11) 98439-4779, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), comprovando nos autos, sem prejuízo da multa já fixada (e em curso).

Intime-se.
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 17
02/09/2025 11:19

Indeferido o pedido
02/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:38

Determinada a intimação
16/08/2025 01:06

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4000442-50.2025.8.26.0541/SP EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo o presente incidente de cumprimento provisório de sentença em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., que corre por iniciativa e responsabilidade da parte exequente, observando-se o que dispõem os artigos 520, 536 e 537 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte executada, pelo DJEN, para que cumpra a obrigação de fazer determinada em sede de tutela de urgência, confirmada por sentença, promovendo a exclusão/suspensão das contas WhatsApp vinculadas ao número (11) 98439-4779, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), comprovando nos autos, sob pena de majoração da multa fixada no processo principal.

Ficam as partes cientes de que, nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação.

Intimem-se.
11/08/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 07:16

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 4
11/08/2025 07:16

Determinada a intimação
08/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 11:50

Distribuído por dependência - Número: 40001003920258260541/SP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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